QUAL O REAL VALOR PARA UNA, DO PROJETO LICENÇA MATERNIDADE?

Eu li questionamentos num blog, em relação ao projeto de lei criado pelo vereador Osmar e aprovado por unanimidade pela câmara.Segundo esse blog, a bola foi passada para a prefeita.

Já que os caros colegas blogueiros não questionaram aos vereadores,eu,que como todos já sabem, tenho uma mente muito viajante,não paro de me perguntar e vou compartilhar com os prezados leitores meus questionamentos.

Quais benefícios o nosso município terá com esse projeto?

O que foi avaliado pelos vereadores ao criar e aprovar esse projeto?

Será que os blogueiros ao passarem a responsabilidade da execução dessa lei para a prefeita, não tinham o conhecimento de que vereador ao criar essa lei, criou também gastos para o erário público?

O vereador não sabe realmente que a criação de despesa para o poder Executivo,por iniciativa do Poder Legislativo,contraria o disposto na Constituição federal,na Lei Orgânica do Município e na lei complementar número 101/2000(Lei de Responsabilidade fiscal)?

A referida despesa,foi considerada quando realizados os cálculos para estudo de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias,conforme exige a LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal)?

E por falar em LRF,é do conhecimento de muitos,que mudanças tais como redução de horas para professores,tem sido feitas no nosso município,para cumprimento da LRF,mudanças essas que tem causado muita polêmica e insatisfação por parte de muitos.Lembrando desse episódio,não parece estranho ao caro leitor a  aprovação dessa lei justo nesse momento tão delicado para a prefeita?

A matéria tratada na criação dessa Lei do Vereador Man,ao aumentar o número de dias da licença maternidade e estabelecer obrigações para o município de Una,gera gastos sem observar requisitos legais que visam garantir o equilíbrio das contas públicas.

Pelo que observo,os edis jogaram na realidade,não foi uma bola senão uma bomba nas mãos da prefeita.Não obstante a toda a bagunça que a prefeita Diane Rusciolelli encontrou ao assumir o governo desse município,mais esse obstáculo agora.

Não estaria o excelentíssimo vereador Osmar tentando,numa iniciativa de oposição a linha de governo da senhora prefeita Diane, criar uma impopularidade à prefeita junto as servidoras,caso não venha sancionar essa lei?

Não é esta mais uma tentativa de pressionar a senhora prefeita?

O Brasil que é vítima de tanta irresponsabilidade por parte de muitos governantes ,ainda não tem uma economia saudável,para poder bancar esses tipos de leis.Lamentavelmente,não.Quem sabe um dia cheguemos a esse patamar?

Quem sabe uma dia realmente nossas mulheres guerreiras e merecedoras poderão ter esse benefício sem causar nenhum tipo de prejuízo ?

Oxalá isso possa acontecer um dia, e que nesse dia seja realmente feito por que os governantes se preocupem com o bem estar da população e que não seja apenas mais uma estratégia e manobra política pura e simplesmente!

Que venham as leis bem fundamentadas para beneficiar a nossa gente.

Que sejamos beneficiados de fato!Porque contra fatos,não há argumentos!